Inteligência Artificial e Direito: quem responde pelos erros da IA? com Dr. Luiz Oliveira especialista em Direito Internacional e Direito Digital, sobre os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias no universo jurídico.

Professor universitário e pesquisador com atuação no ensino superior e na pós-graduação. Doutor e Mestre em Direito pela USP e com Pós-Doutorado em andamento na UNB, possui experiência acadêmica em Direito Corporativo, Direito Internacional e Direito Digital.

A inteligência artificial já está sendo utilizada por advogados, estudantes, promotores e até integrantes do Judiciário. Mas o que acontece quando a tecnologia erra? Quem é responsável por uma informação falsa produzida por uma IA? E até onde podemos confiar em uma ferramenta para tomar decisões que envolvem direitos de outras pessoas?

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A conversa parte de um problema que já está acontecendo na prática: profissionais utilizando inteligência artificial para produzir documentos jurídicos sem realizar a revisão adequada. Entre os riscos estão as chamadas “alucinações” da IA, capazes de apresentar artigos, decisões judiciais e referências inexistentes como se fossem verdadeiros. Para Luiz Philipe, a tecnologia pode aumentar significativamente a produtividade, mas existe uma diferença fundamental entre utilizá-la como ferramenta para melhorar o trabalho humano e permitir que ela substitua o conhecimento e o senso crítico do profissional. Ao longo do episódio, a conversa aborda:

• como a inteligência artificial já está sendo utilizada no Direito
• os riscos de utilizar IA sem revisão humana
• alucinações e informações falsas geradas por sistemas de inteligência artificial
• responsabilidade profissional diante de erros produzidos com auxílio da tecnologia
• uso racional da IA por estudantes e profissionais
• prompts e a importância de saber orientar a ferramenta
• sigilo profissional e proteção de informações de clientes
• os riscos de inserir informações confidenciais em sistemas de inteligência artificial
• direitos autorais e conteúdos produzidos ou utilizados por IA
• patrimônio e herança digital
• o que acontece com fotos, mensagens, arquivos e contas digitais depois da morte
• privacidade e direitos sobre informações digitais
• como o Direito consegue lidar com situações para as quais ainda não existe legislação específica
• por que a tecnologia costuma avançar mais rapidamente do que a regulamentação
• as diferentes formas de regulação adotadas por Brasil, Europa, Estados Unidos e China
• o papel do Direito Internacional na harmonização das relações digitais
• os desafios para os futuros profissionais do Direito

A conversa também mostra que muitos dos dilemas trazidos pela inteligência artificial fazem parte de um desafio maior: **o Direito precisa constantemente encontrar respostas para mudanças sociais e tecnológicas que acontecem antes da criação de novas leis**. Mais do que perguntar se a inteligência artificial substituirá profissionais, o episódio propõe outra reflexão: *como utilizar a tecnologia para ampliar nossas capacidades sem abrir mão do conhecimento, da responsabilidade e do pensamento crítico?*

EP #012 | Inteligência Artificial e Direito: quem responde pelos erros da IA? com Dr. Luiz Oliveira

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